SÃO PAULO – O ‘Prêmio TCESP-ODS’, concurso de boas práticas desenvolvidas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito da gestão pública lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, está com inscrições abertas até 31 de agosto. Podem participar da disputa somente projetos que sejam também relacionados a um […]
Tribunal orienta gestores a adequar licitações com nova legislação
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto ao vigor da lei, e sua aplicação, […]