Autor: GBA Advocacia

Todas as ligações de telemarketing devem começar por 0303 a partir de hoje

Medida da Anatel permite ao consumidor identificar chamadas originadas de telefones fixos ou celulares e optar por atendê-las ou não. Desde a última quinta-feira (09/06), o uso do prefixo 0303 é obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de […]

Governo de SP sanciona Código de Defesa do Empreendedor

Aprovação do novo marco legal estimulará investimentos e expansão dos negócios, tendo o Estado como facilitador da atividade econômica. O Governador Rodrigo Garcia sancionou a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor no Estado, com normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, assim como disposições sobre a […]

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