supremo tribunal federal

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

No período de férias, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria 140/2021, editada pelo diretor-geral do Tribunal. Os prazos que se […]

Ministra Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para apurar suposto delito praticado pelo presidente da República

Inquérito foi deferido a partir de notícia crime apresentada por parlamentares, com base em depoimentos à CPI da Pandemia, quanto à suposta prática de prevaricação. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apuração de fatos narrados na Petição (PET) 9760, na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), […]

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