Uma das polêmicas da eleição de 2012 em Santo André ganhou novo capítulo. O Ministério Público se posicionou oficialmente sobre as acusações feitas pelo então candidato à reeleição, Aidan Ravin (PSB), sobre ligações de telemarketing que teriam sido realizadas pelo seu adversário no segundo turno, Carlos Grana (PT).
O MP enviou na semana passada à Justiça Eleitoral parecer em que considera haver elementos suficientes que comprovam a acusação feita por Aidan – que na época estava no PTB. A Promotoria recomendou a continuidade do processo e a condenação dos acusados. Caso a Justiça acate a recomendação, Grana e a vice-prefeita Oswana Famelli (PMB) podem ficar inelegíveis.
O caso ocorreu em 28 de outubro de 2012, na data em que foi realizado o segundo turno. Segundo a acusação do ex-prefeito, considerada agora procedente pelo MP, o PT teria contratado empresa para disparar 60 mil ligações na madrugada, pedindo votos para Aidan Ravin.
O telemarketing utilizava a própria voz de Aidan, retirada de uma entrevista. A empresa Seven Vox Tecnologia e Consultoria, que segundo a prestação de contas de Grana recebeu R$ 116,5 mil na campanha, teria sido a responsável pelas ligações.
“A mim me pareceu possível atribuir aquelas ligações, que foi uma propaganda ilícita, ao grupo que apoiou o prefeito Grana. Pedi a procedência, e se for julgado assim será cassado o prefeito. Vamos esperar para ver qual é a solução”, afirma o promotor de Justiça Roberto Wider Filho.
A coligação de Aidan alegou que o telemarketing, realizado em plena madrugada, irritou munícipes, o que teria feito potenciais eleitores do ex-prefeito mudarem de voto, influenciando no resultado das urnas. A defesa de Aidan Ravin pediu, ainda em 2012, a cassação do registro de Grana por crime eleitoral, e solicitou que o petista fosse declarado inelegível.
Segundo o MP, os elementos iniciais apresentados pela coligação de Aidan não eram suficientes para dar prosseguimento à ação contra Grana. No entanto, o órgão diz que conduziu investigações desde o ano passado que levaram a provas consideradas suficientes.
“Em uma das notas fiscais de serviço prestado à coligação do Grana pela Seven Vox, no valor de R$ 30 mil, não há descrição do serviço. Eles não souberam explicar”, afirma Wider Filho. O promotor chegou a promover uma acareação entre a operadora de telefonia e a Seven Vox.
“Meu entendimento do conjunto probatório indica que efetivamente foi a coligação do prefeito [Grana] que contratou a empresa e foi beneficiado com as chamadas. O relatório da Seven Vox mostra que foram utilizadas as linhas e feitas as chamadas. As provas que as ligações foram feitas me pareceram absolutamente seguras”, diz Wider.
A decisão sobre o caso caberá ao juiz Márcio Bonetti, da 156ª Zona Eleitoral de Santo André.
Defesa de Aidan Ravin espera julgamento rápido
O RD procurou o ex-prefeito Aidan Ravin e o prefeito Carlos Grana. Ambos não retornaram as ligações. Quem falou em nome de Aidan foi seu advogado, Rogério Babichak. Na visão do advogado, a opinião do MP emitida através do parecer deve ter peso significativo para a decisão da Justiça Eleitoral.
“O Ministério Público faz exatamente uma análise das provas que foram produzidas nos autos, é uma sugestão imparcial, por isso tem um peso considerável para fundamentar a sentença”, afirma. “Até maio certamente deve sair uma decisão”, estima Babichak. O Ministério Público não crê em um julgamento tão rápido, devido ao “volumoso” processo do caso.
O PT de Santo André também foi procurado mas preferiu se pronunciar apenas após posicionamento oficial dos advogados da legenda. O partido sempre negou ser responsável pelo telemarketing.
Uma eventual condenação do prefeito Carlos Grana e da vice-prefeita Oswana Famelli pode levar, por exemplo, à cassação da chapa. Eles podem ainda ser declarados inelegíveis. Em tese, em caso de cassação, o presidente da Câmara, Ronaldo de Castro (PRB), pode assumir a cadeira de prefeito temporariamente. Seja qual for a decisão, caberá recurso.
Novo telemarketing
Novas ligações de telemarketing direcionadas a moradores de Santo André causaram polêmica nos últimos dias. A gravação dizia: “Nas eleições deste ano, você prefere: 1-votar em Aidan envolvido na Laja Jato; 2-votar no prefeito Carlos Grana do PT que tem feito uma boa gestão na cidade ou 3-num terceiro candidato?”.
A menção à Lava Jato diz respeito à lista da Odebrecht, que contém o nome de Aidan Ravin e mais 10 políticos do ABC. O PT rechaçou ser o responsável pela gravação.
Como Carlos Grana também aparece na lista da Odebrecht, há quem considere nos bastidores que este telemarketing partiu de algum adversário político do petista e do ex-prefeito Aidan.
(Fonte: http://www.reporterdiario.com.br/noticia/2160919/mp-conclui-que-pt-realizou-ligacoes-em-nome-de-aidan/)
