A partir da próxima segunda-feira (2/8), o TRT da 2ª Região iniciará uma força-tarefa de retorno para redistribuição e organização do cumprimento dos mandados presenciais que não puderam ser executados remotamente. A iniciativa se dará no âmbito das cinco centrais de mandados do Regional e terá a duração de 30 dias. Serão priorizados os mandados mais antigos, com o objetivo de zerar os recebidos no ano de 2020, sem prejuízo do cumprimento daqueles mais urgentes.
Com isso, a retomada do atendimento presencial na Justiça do Trabalho de São Paulo marca também a volta dos oficiais de justiça ao cumprimento mais amplo das diligências presenciais. Essa modalidade de atuação estava restrita desde 6 de março de 2021, em atendimento aos normativos que determinaram a suspensão do expediente presencial em toda a 2ª Região.
Naquele período, foi mantido o cumprimento de mandados presenciais urgentes, observadas as cautelas determinadas pela Resolução GP/CR nº 03/2020, assim como foram recomendadas e incentivadas formas alternativas de efetivação das ordens normalmente presenciais, nos termos e limites estabelecidos pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Regional.
Nos meses de maior restrição, foram desenvolvidos projetos e atividades compatíveis com as regras de isolamento social, como a força-tarefa para os mandados eletrônicos, que envolveu todos os mais de 500 oficiais de justiça do Regional. O juiz responsável pelas centrais de mandados do TRT-2, Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, sob a direção da Corregedoria Regional, estabeleceu um planejamento para a execução dos mandados presenciais pendentes, que começa a ser colocado em prática a partir de agora.
A coordenação espera retomar, em breve, o fluxo do cumprimento dos mandados essencialmente presenciais, regularizando o serviço e alcançando a efetiva tutela jurisdicional de forma segura e objetiva.
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Fonte: TRT 2º Região (SP)
