Seus Direitos, Nossa Prioridade! Advocacia Especializada em Direito do Consumidor
Plano de saúde negou atendimento, medicamento de alto custo, cancelou seu contrato ou aumentou abusivamente? Podemos te ajudar!
Caiu em golpes que resultaram em prejuízos acima de R$ 3.000,00? Podemos te ajudar!
ABERTURA DE CONTA COM DOCUMENTO FALSO MEDIANTE FRAUDE
Está sendo cobrado por dívidas de empréstimos ou compras no cartão de crédito de uma conta que não foi aberta por você? Saiba que a instituição financeira é responsável pelo prejuízo causado, bem como deve ser condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais.
CONTA BANCÁRIA INVADIDA
Se algum estelionatário invadiu a sua conta bancária e retirou valores por meio de transações fraudulentas, saiba que é possível obter ressarcimento junto a instituição bancária.
Normalmente, a invasão ocorre após o cliente clicar em links suspeitos, enviados por e-mail ou aplicativos de mensagens. A invasão também pode ocorrer após o furto ou roubo do aparelho celular.
GOLPE DE MAQUININHA DE CARTÃO (CRÉDITO OU DÉBITO)
São diversos golpes aplicados com o cartão da vítima, sendo os mais conhecidos o do falso motoboy, troca de cartão por vendedor ambulante, da maquinha que adultera o valor real da compra, bem como da própria clonagem. Em todos esses casos é possível buscar ressarcimento da instituição bancária, alegando falha no sistema de segurança, visto que a transação fugiu do perfil do correntista.
FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO INSS
Se você, aposentado ou pensionista do INSS, foi vítima da falsa portabilidade do empréstimo consignado ou teve algum empréstimo liberado indevidamente mediante fraude, inclusive através de emissão de cartão de crédito consignado que nunca utilizou, saiba que é possível obter o ressarcimento dos prejuízos sofridos.
NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
Se o seu plano de saúde recusou a fornecer medicamento de alto custo como, por exemplo, a base de cannabidiol (CDB) ou da classe do Mabthera, saiba que a negativa é ilegal podendo ser revista na justiça;
NEGATIVA DE TRATAMENTO EM PLANO DE SAÚDE
Você merece acesso a tratamentos adequados! Se o seu plano de saúde negou cobertura para um tratamento médico necessário, não aceite calado. Seus direitos estão protegidos pela legislação.
RESPONSABILIDADE DOS BANCOS
Se o seu banco realizou cobranças indevidas, não deixe de buscar os seus direitos.
NEGATIVA DE HOME CARE
Seu bem-estar não pode esperar! Se o seu plano de saúde se recusou a fornecer serviços de home care, saiba que você tem direitos. Não deixe que uma negativa comprometa sua qualidade de vida.
DANOS MORAIS – INDENIZAÇÃO
Se você foi protestado ou negativado indevidamente, saiba que você tem direito a buscar uma indenização. Os danos morais ocorrem em diversos cenários e costuma ser caracterizado quando o ato ilícito atinge a esfera psicológica da vítima, violando a sua dignidade, honra, saúde e reputação. Acha que está sofrendo danos morais? Procure saber sobre os seus direitos.
REAJUSTE ABUSIVO DO PLANO DE SAÚDE
O que fazer se a mensalidade do seu plano de saúde foi reajustada em percentual excessivo? Saiba que essa é uma prática ilegal e os beneficiários têm o direito de questionar essas cobranças judicialmente em diversas situações como, por exemplo, em caso de mudança de faixa etária de pessoa idosa. Nos procure para saber se você tem direito de revisão dessa cobrança excessiva.
CANCELAMENTO UNILATERAL DO PLANO DE SAÚDE
Teve seu plano de saúde cancelado unilateralmente durante tratamento médico de doença grave? Sabe que esse cancelamento é abusivo, inclusive de crianças em tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), podendo ser restabelecido mediante ação judicial.
TEVE ALGUM OUTRO PROBLEMA NÃO LISTADO?
Temos uma assessoria jurídica especialziada e pronta para te ajudar.
QUEM SOMOS
Desde 2007, excelência e compromisso na defesa do consumidor.
Nosso escritório é referência em Direito do Consumidor, atuando com transparência, ética e dedicação para garantir a proteção dos seus direitos. Contamos com uma equipe experiente e especializada, sempre alinhada às melhores práticas jurídicas para oferecer um atendimento personalizado e eficaz.
Se você enfrentou problemas como produto com defeito, cobranças indevidas, serviços não prestados ou qualquer abuso por parte de empresas, estamos aqui para ajudar!
Nosso compromisso é proporcionar segurança jurídica e soluções rápidas, sempre focados na defesa do consumidor. Seja para consultoria, negociações ou ações judiciais, podemos garantir que seus direitos sejam respeitados.
DÚVIDAS FREQUENTES
Não. Se o tratamento for prescrito pelo seu médico e estiver previsto no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou for essencial para sua saúde, o plano não pode negar. Caso recuse, você pode recorrer à Justiça para garantir o atendimento.
Não, exceto em casos de fraude comprovada ou inadimplência superior a 60 dias (consecutivos ou não) dentro de um período de 12 meses. Além disso, o consumidor deve ser notificado até o 50º dia de atraso.
Sim, mas você tem direito à continuidade do plano caso tenha contribuído financeiramente para ele durante o contrato de trabalho. Esse direito pode ser mantido por um período proporcional ao tempo de serviço, com um limite máximo de 24 meses.
Sim, mas o aumento deve respeitar os critérios estabelecidos pela ANS e estar previsto em contrato. Além disso, os reajustes por faixa etária não podem ser abusivos nem discriminatórios para idosos.
Casos de urgência e emergência devem ser cobertos após 24 horas da contratação do plano. Se houver negativa indevida, você pode registrar uma reclamação na ANS e buscar seus direitos judicialmente.
Sim. O bebê tem direito à cobertura automática nos primeiros 30 dias de vida. Se for incluído no plano dos pais nesse período, não precisará cumprir carência.
Não pode recusar, mas pode impor um período de cobertura parcial temporária de até 24 meses para procedimentos de alta complexidade relacionados à condição preexistente. No entanto, exames e consultas continuam sendo cobertos.
Verifique se o aumento segue os limites estabelecidos pela ANS. Se o reajuste for abusivo, você pode contestar diretamente com a operadora, registrar reclamação na ANS ou entrar com ação judicial para revisão do valor.
Não. Se o medicamento for essencial para o seu tratamento e prescrito pelo médico, o plano não pode negar o fornecimento, principalmente se estiver previsto no rol da ANS. Mesmo que o medicamento não esteja listado, você pode recorrer à Justiça para garantir seu direito.
Entre em contato com a operadora e solicite explicações formais. Se o cancelamento for indevido, registre uma reclamação na ANS e consulte um advogado para ingressar com ação judicial e restabelecer seu plano.
Ana Clara
Escritório dedicado e profissionais qualificados. Atendimento super rápido.
Helena Perez
Atendimento de ágil! Fui bem orientada ao longo do processo.
Gabriel Oliveira
Tive problemas com a negativa de alguns medicamentos, no final conseguimos resolver tudo.
SOMOS ESPECIALISTAS
Somos especialistas em proteger os direitos do consumidor!
Se o seu plano de saúde negou atendimento, recusou um medicamento de alto custo ou aplicou reajustes abusivos, estamos aqui para defender você. Conte com nossa assessoria jurídica qualificada para garantir seus direitos!
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