Anterior
Próximo
Direito Civil
- Posse e Propriedade
- Responsabilidade civil (dano moral e material)
- Obrigações
- Família
- Sucessões
- Contratos
- Direito autoral
- Marcas e Patentes
DIREITO CIVIL
Direito Civil
- Posse e Propriedade
- Responsabilidade civil (dano moral e material)
- Obrigações
- Família
- Sucessões
- Contratos
- Direito autoral
- Marcas e Patentes
Direito do Trabalho
- Empregados (contencioso e consultivo):
- Reclamações trabalhistas
- Assessoria em rescisões contratuais
- Empregadores (contencioso e consultivo):
- Defesas e recursos processuais
- Planejamento funcional e estrutural
- Auditoria
- Ordem Sindical:
- Acordos e convenções coletivas
DIREITO DO TRABALHO
Direito do Trabalho
- Empregados (contencioso e consultivo):
- Reclamações trabalhistas
- Assessoria em rescisões contratuais
- Empregadores (contencioso e consultivo):
- Defesas e recursos processuais
- Planejamento funcional e estrutural
- Auditoria
- Ordem Sindical:
- Acordos e convenções coletivas
Direito Tributário
- Compensações tributárias
- Consultoria tributária e previdenciária
- Contencioso tributário e previdenciário (administrativo e judicial)
- Planejamento tributário
- Parcelamentos administrativos e judiciais
- Crimes contra a ordem tributária
- Apropriação indébita previdenciária
Direito Tributário
Direito Tributário
- Compensações tributárias
- Consultoria tributária e previdenciária
- Contencioso tributário e previdenciário (administrativo e judicial)
- Planejamento tributário
- Parcelamentos administrativos e judiciais
- Crimes contra a ordem tributária
- Apropriação indébita previdenciária
Direito Empresarial e Societário
- Recuperação de ativos financeiros (extrajudicial e judicial)
- Habilitações de crédito em falências e recuperações judiciais
- Falências
- Recuperação judicial e extrajudicial
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários
- Assessoria na compra e venda de participações societárias
- Reorganização societária
- Planejamento sucessório
- Proteção patrimonial
- Due Diligence
Direito Empresarial e Societário
Direito Empresarial e Societário
- Recuperação de ativos financeiros (extrajudicial e judicial)
- Habilitações de crédito em falências e recuperações judiciais
- Falências
- Recuperação judicial e extrajudicial
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários
- Assessoria na compra e venda de participações societárias
- Reorganização societária
- Planejamento sucessório
- Proteção patrimonial
- Due Diligence
Direito Administrativo
- Licitação e concorrência pública
- Parcerias e contratos públicos
- Defesa em processos administrativos
- Assistência em ações judiciais envolvendo questões de direito administrativo
- Atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Direito Administrativo
Direito Administrativo
- Licitação e concorrência pública
- Parcerias e contratos públicos
- Defesa em processos administrativos
- Assistência em ações judiciais envolvendo questões de direito administrativo
- Atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Direito Eleitoral
- Assessoria a pré-candidatos e candidatos a cargos eletivos
- Assessoria sobre Direito Partidário: registro, filiações, convenções, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários
- Assessoria Técnico-Legislativa
- Consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor
- Propositura e defesa em ações eleitorais
- Elaboração de parecer sobre questões envolvendo o Direito Eleitoral e Partidário
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral
- Assessoria a pré-candidatos e candidatos a cargos eletivos
- Assessoria sobre Direito Partidário: registro, filiações, convenções, fidelidade partidária, diretórios e fundos partidários
- Assessoria Técnico-Legislativa
- Consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor
- Propositura e defesa em ações eleitorais
- Elaboração de parecer sobre questões envolvendo o Direito Eleitoral e Partidário
Notícias e Artigos
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de tratamentos de saúde ou …
Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS 2022’, concurso de boas práticas desenvolvidas em saneamento básico na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal de …
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a …
Quem é incluído na lista do TCU pode se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas a inelegibilidade não é automática. …
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato e teremos o prazer em atendê-lo(a)!
